Termos e Condições

Termo de Propriedade

A marca ArtePrata é uma marca nacional registada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial desde 2008. Todas as peças são desenhadas e concebidas pela autora Catarina Viegas e é a ela que se reservam todos os direitos de autoria e direitos de propriedade relativos aos produtos e conteúdos existentes nesta plataforma. A cópia ou transferência de conteúdos não é autorizada sem o contacto e consentimento prévio da autora.

Política de Vendas

ArtePrata vende para todo o mundo, consulte abaixo os envios para Portugal e para o resto do mundo.
Salvo raras exceções, não existem stocks de peças, pelo que a produção dos artigos é feita depois de realizada a encomenda e de acordo com as especificações do cliente. Geralmente as peças são produzidas em 7 a 15 dias.

Preços
Os preços das peças disponíveis na loja online incluem o imposto à taxa em vigor em Portugal (IVA à tava de 23%).
A marca reserva-se o direito de alterar os preços e as condições de venda sem aviso prévio ou fazer campanhas promocionais.

Encomendas
Ao efetuar uma encomenda o cliente aceita as condições gerais de venda expressas, os preços e a descrição dos artigos.

Pagamentos
Os pagamentos na loja online podem ser feitos por Transferência Bancária ou via Mbway.

Envios
As peças são normalmente enviadas em 7 a 15 dias desde a data da encomenda, salvo raras exceções em que será notificado de imediato.
O custo de envio de peças para Portugal acresce o valor de 5€, para a restante Europa o valor dos custos de envio é de 15€. Para entregas em países fora da Europa por favor entre em contacto connosco (info@arteprata.pt) para lhe podermos dar a cotação específica.

Trocas e devoluções
Qualquer peça adquirida na nossa loja online pode ser trocada ou devolvida, desde que não apresente marcas de uso e seja realizada no prazo de 15 dias úteis após a sua compra.
A única situação em que não são aceites devoluções ou trocas são para o acaso de peças personalizadas a pedido do cliente. As trocas ou devoluções podem ser realizadas presencialmente no atelier-oficina mediante combinação prévia ou via transportadora. Os custos de transporte não serão devolvidos e custos de transporte de novas encomendas serão da responsabilidade do cliente.
No caso da devolução, o valor será reembolsado até 72h úteis após a receção da peça.

Garantia
Todas as peças têm garantia de 3 anos desde a data da compra das mesmas, conforme estabelecido na lei portuguesa. Contudo, a marca ArtePrata exclui a responsabilidade por danos nas peças provocados por más práticas ou uso desadequando ou negligenciável.

Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Esta política regula o tratamento de dados pessoais recolhidos por ArtePrata, enquanto responsável pelo seu tratamento, no âmbito da utilização do seu site.

Dados recolhidos e finalidades
A navegação no site não exige qualquer processo de registo, embora algumas funcionalidades exijam a disponibilização de dados pessoais, nomeadamente a comunicação através do formulário de contacto.

Comunicações e formulários
Por forma a fornecer-lhe informações sobre a ArtePrata, poderemos recolher os seus dados pessoais, nomeadamente o seu nome, empresa, endereço de e-mail e número de telefone. Os seus dados serão mantidos até recebermos informação sua em contrário.
Nos termos da legislação em vigor, é garantido o acesso, retificação, oposição ao tratamento, portabilidade, eliminação e limitação do tratamento dos seus dados pessoais, via contacto direto para a área contactada. A remoção do consentimento não invalida o tratamento efetuado até essa data com base no consentimento anteriormente prestado.

Comunicação de dados pessoais e segurança
Os dados recolhidos não são transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio. No entanto, a ArtePrata recorre a parceiros externos nomeadamente para desenvolvimento, manutenção e alojamento de sistemas informáticos. Nestes casos, a ArtePrata assegura que os seus parceiros cumprem com as medidas técnicas e organizacionais adequadas à atividade de processamento. Neste âmbito, os dados recolhidos poderão ser transferidos para entidades que se localizam em países terceiros (fora da União Europeia), sendo assegurado que são tomadas as medidas de segurança apropriadas de acordo com a legislação em vigor.

Alterações à politica de proteção de dados
A ArtePrata reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade, a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicitadas.

Cookies
Um cookie é um ficheiro de dados gerado por um website e guardado pelo seu browser. Os cookies ajudam a determinar a utilidade, o interesse e o número de usos dos sites, permitem aos utilizadores navegar de forma mais rápida e eficiente e eliminam a necessidade de inserir as mesmas informações repetidamente. A única informação pessoal que um cookie pode conter é aquela que for fornecida pelo utilizador/titular dos dados. Um cookie não pode ler dados do seu disco rígido ou ler outros cookies criados por outros websites.
Existem 2 categorias de Cookies: a) sessão: automaticamente excluídas quando o utilizador fecha seu navegador: b) persistente: permanece armazenado no dispositivo terminal do utilizador até atingir uma data de validade definida.
Os tipos de cookies que estão em uso neste site são os seguintes:
Estritamente necessários: Habilite a navegação do site e o uso de suas aplicações, como acesso a áreas seguras do site e não pode ser desligado em nossos sistemas. Geralmente, eles são configurados apenas em resposta a ações feitas pelo utilizador que correspondem a um pedido de serviços, como definir suas preferências de privacidade, fazer login ou preencher formulários. O utilizador pode configurar o seu browser para bloqueá-lo ou alertá-lo sobre esses cookies, mas algumas partes do site não funcionarão. Estes cookies não armazenam nenhuma informação de identificação pessoal.
Desempenho: Utilizado para analisar como os utilizadores usam o site e monitorizar o seu desempenho. Por exemplo, para identificar quais páginas são as mais populares, para identificar o método mais eficaz de ligação entre páginas ou para determinar a taxa de mensagens de erro em determinadas páginas. Todas as informações recolhidas por esses cookies são anónimas. Se permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site e desempenho não será monitorizado.
Funcionalidade: Armazena as preferências do utilizador para um site específico para que o site não necessite ser reconfigurado com cada visita. Esses cookies podem ser definidos por nós ou por entidades terceiras cujos serviços adicionamos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies, alguns ou todos esses serviços podem não funcionar corretamente.
De Terceiros: Medem o sucesso das aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Eles podem ser usados por essas entidades para criar um perfil de seus interesses e mostrar anúncios relevantes noutros sites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados em identificar de forma exclusiva o seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, experimentará publicidade menos segmentada.
Mesmo depois de aceitar cookies, os utilizadores sempre podem desativar alguns ou todos os nossos cookies. Para verificar a versão do seu navegador e as instruções correspondentes consulte o link https://aboutcookies.org.

Data da última atualização: 30 de junho 2022